Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:36
Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio
A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:27
Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral
Faltam 7 dias para o fim do prazo.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:38
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:02
FIM DOS “AUTOS DE RESISTÊNCIA”?
O presente artigo discorre sobre os "autos de resistência"
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:30
Advogado que fez cliente perder prazo é condenado
Advogado deixou propositalmente prazo para apelar sentença condenatória se esgotar a fim de beneficiar amigo
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:36
Senado aprova fim da prescrição retroativa
Fim da prescrição retroativa.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 11:09
Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
Por maioria, o colegiado considerou que a revogação antecipada violou o princípio da segurança jurídica, pois a empresa cumpriu condições específicas para ter acesso à alíquota zero.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:04
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
Segundo a decisão do TRF1, o prazo decadencial para propositura da rescisória, que é de dois anos a
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:15
Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima
Proposta tira a limitação de prazo prevista em lei (11.671/08) para que os presos permaneçam em
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:45
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:19
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
STJ propõe fim dos precatórios
O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 12:20
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar
Para o relator do projeto é necessário que exista um prazo máximo que impeça o prolongamento indefinido da falência ao longo do tempo.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:03
Dano moral: fim do inquérito policial marca início do prazo para ação trabalhista
A Hobby Comércio de Veículos Ltda. do Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi acusado injustamente de ter furtado peças do estoque da empresa e teve de responder a inquérito policial.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:12
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:30
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 07:00